Estrutura Orgânica

Saiba como estamos organizados.

vision

 

 

O Ministerio da Familia e da Inclusão Social é o departamento governamental que tem por missão a definição, condução e execução de politicas de apoio e desenvolvimento social, o combate à pobreza e à exclusão social, promoção, proteção e apoio à família, à criança, à adolescência e aos idosos, às pessoas com deficiência e a de contribuir, de forma efetiva, para a igualdade de género, bem como para o desenho e implementação das politicas para a integração da população imigrante.

 

Os serviços do MFIS:

  • Direção – Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG)

Serviço interdisciplinar e de apoio técnico na formulação e seguimento das políticas públicas sectoriais e de apoio técnico e administrativo na gestão orçamental, recursos humanos, financeiros e patrimoniais, com base no Programa do Governo e aos pressupostos do cumprimento da Agenda 2030, pauta a sua ação na análise dos processos de gestão visando uma restruturação, mediante a melhoria do sistema de gestão de recursos humanos, financeiro e patrimonial, pela implementação de medidas necessárias à contenção das despesas com melhor aplicação dos recursos públicos.

  1. Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação

Centra a sua intervenção no seguimento das políticas e projetos, em curso ou a serem implementadas, e na mobilização e desenvolvimento da cooperação interna e externa relativa ao estabelecimento de parcerias e alianças com organizações nacionais e internacionais para o desenvolvimento de programas em matéria da família e inclusão social.

      2. Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Serviço de apoio relativo aos recursos humanos, administração, finanças e património.

 

  • Direção-Geral da Inclusão Social

Órgão central do Ministério da Família e Inclusão Social, e tem por missão a definição, formulação e avaliação das politicas públicas que promovam a inclusão social dos indivíduos, famílias e grupos mais vulneráveis (deficientes, idosos e crianças). As ações visam alcançar quatro grandes resultados: Combate a Pobreza e Aumento do Rendimento; a Promoção de um sistema de cuidados de crianças, idosos e pessoas com deficiência; Melhoria da inserção socioprofissional e da qualidade de vida das pessoas com deficiências; e a Integração dos toxicodependentes em recuperação.

  1. Serviço de Promoção do Desenvolvimento da Família
  2. Serviço de Desenvolvimento de Pessoas com Necessidades Especiais

 

  • Direção-Geral da Imigração

Esta Direção visa cumprir o objetivo principal de melhorar as condições técnicas, administrativas e políticas para a gestão da imigração e integração dos imigrantes em Cabo Verde. É o serviço central de coordenação, monitoramento, regulação e avaliação de politicas de imigração e demais politicas publicas com implementação na entrada, permanência, integração e saída de estrangeiros e imigrantes em cabo verde.

  1. Serviço de Apoio a Integração Social dos Imigrantes
  2. Serviço de Apoio a Gestão da Imigração

 

  • As instituições e Serviços Autónomos
1. Instituto Cabo-Verdiano da Criança e Adolescente – ICCA
 
Tem como missão, promover e executar a politica governamental para a criança e adolescente e de a proteger contra situações de risco pessoal e social que, de algum modo, possa por em perigo o seu desenvolvimento.
 
2. Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género – ICIEG
 
Encarregado de promover e coordenar a politica governamental para a igualdade de género e a de garantir a efetiva e visível participação da mulher em todos os domínios da vida social, económica e política, efetivar a transversalização da abordagem de género, bem como o desenvolvimento do país.
 
3. Centro Nacional de Pensões Sociais - CNPS
 
Tem como missão a gestão integrada autónoma do sistema de pensões do regime não contributivo, da base de dados dos pensionistas e do fundo mutualista dos pensionistas. Neste momento, encontra-se numa fase de reestruturação e reorganização dos processos.
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