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A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, considerou que a criação da Comissão Interministerial para a Transversalização da Abordagem de Género é mais um passo na criação do quadro institucional adequado ao tratamento da questão do género. Esta afirmação foi feita na cerimonia da tomada de posse dos membros da referida Comissão realizada nesta terça feira, 8 de janeiro.

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“Esta comissão e os seus membros que estão a tomar posse constitui desde do ponto de vista institucional porque cria uma ancoragem determinada, promove o dialogo entre os diferentes setores e vai assegurar que o programa do Governo comtemple a abordagem do género tal como detalha as prioridades estratégicas do país”, garantiu Maritza Rosabal.

A governante apontou os avanços consideráveis em todas as áreas e em especial naquilo que refere a promoção da igualdade do género, fazendo referência ao Relatório do Índice Global de 2016 que coloca Cabo Verde na 36º posição num universo de 144 países, considerado uma posição confortável e um bom indicador.

Aproveitou a ocasião para enaltecer o papel dos parceiros internacionais, as organizações governamentais e não governamentais que ao longo dos anos vêm acompanhando e trabalhando, com muita consistência, nesta área de modo a promover a igualdade do género. Também destacou o papel das mulheres parlamentares na aprovação do instrumento da lei de VBG e de toda a movimentação atual em torno da lei de paridade do género.

Para terminar, a Ministra avançou que está preparar-se a reunião desta 1º Comissão que terá como objeto a situação da VBG, visto que em 2018 registaram-se 8 casos de feminicidio e, por isso, é necessário refletir sobre as práticas institucionais e refletir em função de dados concretos e de elementos que permitam aprofundar o olhar sobre esta problemática.

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu o ato da entrega oficial dos equipamentos ao Centro de Reabilitação e Cuidados, situado na cidade da Praia.

Na ocasião, Maritza Rosabal começou por destacar a materialização do projeto que contou com a coordenação da Federação das Associações das Pessoas com Deficiência (FECAD).

A governante salientou que os equipamentos doados pelo Unicef em Cabo Verde será “transcendente”, principalmente, para as crianças com paralisia cerebral e microcefalias, permitindo-os desenvolver as suas capacidades físico-motoras, o conhecimento no campo da questão cognitiva.

Aproveitou o momento para anunciar a abertura do Centro de Cuidados no dia 3 de dezembro, que irá acolher 10 crianças com deficiência e que necessitam de cuidados especiais e, em simultâneo, servirá como espaço de capacitação das famílias, para aprenderem os métodos para as conquistas destas crianças.

A Ministra manifestou a pretensão de criar espaços do género em outros municípios do país, no intuito de dar respostas às crianças que carecem de estímulos e cuidados especiais.

De referir que os equipamentos foram doados pela UNICEF em Cabo Verde, em parceria com o Ministério da Família e Inclusão Social, a Direção Nacional de Educação, a Câmara Municipal da Praia, a FECAD e as associações e ONG´s que atuam em prol das pessoas com deficiência e irá beneficiar crianças e adolescentes com deficiência, mães, famílias, cuidadores e profissionais dos setores da Inclusão, Educação e Saúde.

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A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, fez o encerramento da 1º Conferência sobre variedades hortícolas para São Miguel, no âmbito do “Projeto de Inclusão Socioeconómica para Mulheres de São Miguel (PISSM)”.

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A governante destacou a importância deste projeto que beneficia 49 mulheres do município de São Miguel, tornando-se um “marco” para transformação da economia do concelho, aproveitando a potencialidade e modificando a produção.

“Este projeto combina com a analise das questões de terreno, potencialidade, pesquisa e produção, sobretudo no contexto das secas cíclicas que temos em Cabo Verde”, avançou a ministra.

Maritza Rosabal frisou, ainda, que esta iniciativa traz uma nova abordagem no acesso à terra, à água, e o mais importante, o acesso à tecnologia, possibilitando uma nova forma de produção e empoderando as mulheres chefes de família deste concelho.

De referir que o “Projeto de Inclusão Socioeconómica para Mulheres de São Miguel (PISSM)” tem duração de 3 anos e que visa atingir diretamente 49 mulheres da localidade, com vista a melhorar a sua capacidade de acesso e posse da terra, formação, acesso a financiamento para valorização da agricultura familiar e, ancorá-las a uma cadeia de valores para suprimento do setor turístico.

A afirmação é da Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, na abertura da marcha comemorativa do Dia Mundial das Crianças, celebrado a 20 de novembro e que marca o 29º aniversário da adoção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Maritza Rosabal afirmou que é necessário respeitar os direitos das crianças e que todos têm de trabalhar para que todos esses direitos sejam efetivos, destacando o acesso a educação.

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“Estamos a trabalhar neste sentido e sentimos muito bem a respeito disso, pois, com o alargamento de gratuitidade da escola, neste ano letivo, tivemos mais de 1.118 crianças matriculadas no sistema educativo, crianças sobretudo do 7º ano de escolaridade, o que significa que mais de mil crianças saíam do sistema do ensino básico e não integravam o ensino secundário”, afiançou a ministra.

A Ministra destacou, ainda, as intervenções do Governo, especificamente as do Ministério da Educação e do Ministério da Família e Inclusão Social, mediante as implementações das políticas apontadas para a proteção dos direitos das crianças como o acesso à educação, ao sistema de cuidados e à saúde.

Também reconheceu os desafios que persistem, sendo o abuso sexual de menores, o mais preocupante, visto que acontece muitas vezes dentro do ciclo familiar ou por pessoas próximas.

A marcha para assinalar o dia Mundial das Crianças foi promovida pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente – ICCA, em parceria com o UNICEF, o Ministério da Educação, a Acrides e as Aldeias SOS de Cabo Verde e contou com a participação de crianças e várias escolas da capital do país.

 

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu a cerimónia de inauguração do Centro Municipal de Cuidados e da Escola da Família do município de Tarrafal de Santiago, tendo destacado que Governo e as Câmaras Municipais estão em sintonia na implementação de políticas no setor da inclusão social e que estes dois projetos constituem uma “grande prenda” de Natal para Tarrafal e suas famílias.

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“A Implementação do Sistema de Cuidados a dependentes é uma das prioridades deste Governo, com a colocação dos cuidados de dependentes – crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiências”, afiançou a ministra.

Maritza Rosabal destacou as valências do Centro GRACIOSA e elogiou a Escola da Família que vai ter papel um importante na melhoria das condições de vida dos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão, dando-lhes ferramentas para que não sejam famílias dependentes, criando os seus próprios rendimentos para que possam cuidar dos seus membros.

“Nós sabemos o quão difícil é para aquelas famílias que tem crianças com deficiência obterem rendimento que, muitas vezes, têm de deixar as crianças ou adolescentes sem cuidados, mas o Centro de Cuidados vai apoiar estas famílias”, frisou a ministra.

A governante também fez referência a criação da categoria Profissional de cuidadoras e cuidadores de crianças e de pessoas em situação dependência que vai permitir este Centro dar respostas adequadas a estas pessoas.

A tutela da pasta da Família e Inclusão Social apontou, ainda, outras medidas do Governo que estão a ser desenvolvidas noutros âmbitos, nomeadamente, no setor da educação que está a criar espaços para crianças que ficam sem cuidados após o horário escolar, onde serão supervisionadas por adultos.

De referir que os projetos Escola da Família e o Centro Municipal de Cuidados foram criados pela Câmara Municipal do Tarrafal com o objetivo de atenuar algumas necessidades imediatas das famílias carenciadas do concelho, mediante capacitação, empoderamento das famílias em diferentes áreas e prestação de cuidados a crianças e adolescentes com deficiência.

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu nesta quinta feira, 15, à abertura da conferência internacional sobre o papel da cooperação bilateral e multilateral no processo de desenvolvimento de base solidária, promovida pelo Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat (Citi- Habitat) para assinalar o seu 30º aniversário.

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Maritza Rosabal começou por destacar o papel do Citi Habitat, essencialmente na organização urbana e na sustentabilidade ambiental, tornando-se pioneiro nesta área.

“Um dos grandes preceitos desta organização é, precisamente, procurar alternativas tecnológicas que permitem, por um lado, resolver o problema habitacional e, por outro lado, conservar o meio ambiente”, salientou a ministra.

A governante enfatizou, ainda, o meritório trabalho do Citi- Habitat no desenvolvimento de Cabo Verde, com a melhoria das condições de vida das comunidades mais vulneráveis, através de projetos desenvolvidos para a melhoria habitacional, o acesso a água e saneamento e a concessão de microcréditos para a realização de atividades geradoras de rendimento.

Deste modo, a ministra reiterou que o Ministério da Família e Inclusão Social tem criado desde 2017, as condições institucionais, legais, técnicas e financeiras para que ONG’s como o CITI-Habitat possam ampliar a sua capacidade de resposta. Também garantiu a total disponibilidade para continuar os trabalhos/projetos desenvolvidos nesta parceria com as ONG’s.

“As medidas de políticas sociais a serem executadas pelo Governo privilegiam a inserção social em vez da mera subsidiação de risco, o que assenta numa mudança que aposta na construção de parcerias alargadas entre o estado, as cooperações governamentais e não-governamentais, entidades autárquicas locais e as diversas organizações da sociedade civil que simultaneamente, combatem todas as dimensões relacionadas com a melhoria das condições de rendimento e de qualidade de vida”, garantiu Maritza Rosabal.

No final, a tutela da pasta da Família e Inclusão Social parabenizou o Citi-Habitat pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 30 anos, com impactos “muito positivos” na vida das populações e em prol da inclusão social.

Esta conferência, que decorre nos dias 15 e 16 de novembro, enquadra-se nas comemorações dos 30 anos do Citi- Habitat e tem como base o objetivo 17 dos ODS – “revitalizar a parceria mundial ao serviço do desenvolvimento durável e reforçar os meios para a sua implementação”.

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