A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, fez o encerramento da 1º Conferência sobre variedades hortícolas para São Miguel, no âmbito do “Projeto de Inclusão Socioeconómica para Mulheres de São Miguel (PISSM)”.

A governante destacou a importância deste projeto que beneficia 49 mulheres do município de São Miguel, tornando-se um “marco” para transformação da economia do concelho, aproveitando a potencialidade e modificando a produção.

“Este projeto combina com a analise das questões de terreno, potencialidade, pesquisa e produção, sobretudo no contexto das secas cíclicas que temos em Cabo Verde”, avançou a ministra.

Maritza Rosabal frisou, ainda, que esta iniciativa traz uma nova abordagem no acesso à terra, à água, e o mais importante, o acesso à tecnologia, possibilitando uma nova forma de produção e empoderando as mulheres chefes de família deste concelho.

De referir que o “Projeto de Inclusão Socioeconómica para Mulheres de São Miguel (PISSM)” tem duração de 3 anos e que visa atingir diretamente 49 mulheres da localidade, com vista a melhorar a sua capacidade de acesso e posse da terra, formação, acesso a financiamento para valorização da agricultura familiar e, ancorá-las a uma cadeia de valores para suprimento do setor turístico.

A afirmação é da Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, na abertura da marcha comemorativa do Dia Mundial das Crianças, celebrado a 20 de novembro e que marca o 29º aniversário da adoção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Maritza Rosabal afirmou que é necessário respeitar os direitos das crianças e que todos têm de trabalhar para que todos esses direitos sejam efetivos, destacando o acesso a educação.

“Estamos a trabalhar neste sentido e sentimos muito bem a respeito disso, pois, com o alargamento de gratuitidade da escola, neste ano letivo, tivemos mais de 1.118 crianças matriculadas no sistema educativo, crianças sobretudo do 7º ano de escolaridade, o que significa que mais de mil crianças saíam do sistema do ensino básico e não integravam o ensino secundário”, afiançou a ministra.

A Ministra destacou, ainda, as intervenções do Governo, especificamente as do Ministério da Educação e do Ministério da Família e Inclusão Social, mediante as implementações das políticas apontadas para a proteção dos direitos das crianças como o acesso à educação, ao sistema de cuidados e à saúde.

Também reconheceu os desafios que persistem, sendo o abuso sexual de menores, o mais preocupante, visto que acontece muitas vezes dentro do ciclo familiar ou por pessoas próximas.

A marcha para assinalar o dia Mundial das Crianças foi promovida pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente – ICCA, em parceria com o UNICEF, o Ministério da Educação, a Acrides e as Aldeias SOS de Cabo Verde e contou com a participação de crianças e várias escolas da capital do país.

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu a cerimónia de inauguração do Centro Municipal de Cuidados e da Escola da Família do município de Tarrafal de Santiago, tendo destacado que Governo e as Câmaras Municipais estão em sintonia na implementação de políticas no setor da inclusão social e que estes dois projetos constituem uma “grande prenda” de Natal para Tarrafal e suas famílias.

“A Implementação do Sistema de Cuidados a dependentes é uma das prioridades deste Governo, com a colocação dos cuidados de dependentes – crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiências”, afiançou a ministra.

Maritza Rosabal destacou as valências do Centro GRACIOSA e elogiou a Escola da Família que vai ter papel um importante na melhoria das condições de vida dos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão, dando-lhes ferramentas para que não sejam famílias dependentes, criando os seus próprios rendimentos para que possam cuidar dos seus membros.

“Nós sabemos o quão difícil é para aquelas famílias que tem crianças com deficiência obterem rendimento que, muitas vezes, têm de deixar as crianças ou adolescentes sem cuidados, mas o Centro de Cuidados vai apoiar estas famílias”, frisou a ministra.

A governante também fez referência a criação da categoria Profissional de cuidadoras e cuidadores de crianças e de pessoas em situação dependência que vai permitir este Centro dar respostas adequadas a estas pessoas.

A tutela da pasta da Família e Inclusão Social apontou, ainda, outras medidas do Governo que estão a ser desenvolvidas noutros âmbitos, nomeadamente, no setor da educação que está a criar espaços para crianças que ficam sem cuidados após o horário escolar, onde serão supervisionadas por adultos.

De referir que os projetos Escola da Família e o Centro Municipal de Cuidados foram criados pela Câmara Municipal do Tarrafal com o objetivo de atenuar algumas necessidades imediatas das famílias carenciadas do concelho, mediante capacitação, empoderamento das famílias em diferentes áreas e prestação de cuidados a crianças e adolescentes com deficiência.

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu nesta quinta feira, 15, à abertura da conferência internacional sobre o papel da cooperação bilateral e multilateral no processo de desenvolvimento de base solidária, promovida pelo Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat (Citi- Habitat) para assinalar o seu 30º aniversário.

Maritza Rosabal começou por destacar o papel do Citi Habitat, essencialmente na organização urbana e na sustentabilidade ambiental, tornando-se pioneiro nesta área.

“Um dos grandes preceitos desta organização é, precisamente, procurar alternativas tecnológicas que permitem, por um lado, resolver o problema habitacional e, por outro lado, conservar o meio ambiente”, salientou a ministra.

A governante enfatizou, ainda, o meritório trabalho do Citi- Habitat no desenvolvimento de Cabo Verde, com a melhoria das condições de vida das comunidades mais vulneráveis, através de projetos desenvolvidos para a melhoria habitacional, o acesso a água e saneamento e a concessão de microcréditos para a realização de atividades geradoras de rendimento.

Deste modo, a ministra reiterou que o Ministério da Família e Inclusão Social tem criado desde 2017, as condições institucionais, legais, técnicas e financeiras para que ONG’s como o CITI-Habitat possam ampliar a sua capacidade de resposta. Também garantiu a total disponibilidade para continuar os trabalhos/projetos desenvolvidos nesta parceria com as ONG’s.

“As medidas de políticas sociais a serem executadas pelo Governo privilegiam a inserção social em vez da mera subsidiação de risco, o que assenta numa mudança que aposta na construção de parcerias alargadas entre o estado, as cooperações governamentais e não-governamentais, entidades autárquicas locais e as diversas organizações da sociedade civil que simultaneamente, combatem todas as dimensões relacionadas com a melhoria das condições de rendimento e de qualidade de vida”, garantiu Maritza Rosabal.

No final, a tutela da pasta da Família e Inclusão Social parabenizou o Citi-Habitat pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 30 anos, com impactos “muito positivos” na vida das populações e em prol da inclusão social.

Esta conferência, que decorre nos dias 15 e 16 de novembro, enquadra-se nas comemorações dos 30 anos do Citi- Habitat e tem como base o objetivo 17 dos ODS – “revitalizar a parceria mundial ao serviço do desenvolvimento durável e reforçar os meios para a sua implementação”.

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu o ato da entrega oficial dos equipamentos ao Centro de Reabilitação e Cuidados, situado na cidade da Praia.

Na ocasião, Maritza Rosabal começou por destacar a materialização do projeto que contou com a coordenação da Federação das Associações das Pessoas com Deficiência (FECAD).

A governante salientou que os equipamentos doados pelo Unicef em Cabo Verde será “transcendente”, principalmente, para as crianças com paralisia cerebral e microcefalias, permitindo-os desenvolver as suas capacidades físico-motoras, o conhecimento no campo da questão cognitiva.

Aproveitou o momento para anunciar a abertura do Centro de Cuidados no dia 3 de dezembro, que irá acolher 10 crianças com deficiência e que necessitam de cuidados especiais e, em simultâneo, servirá como espaço de capacitação das famílias, para aprenderem os métodos para as conquistas destas crianças.

A Ministra manifestou a pretensão de criar espaços do género em outros municípios do país, no intuito de dar respostas às crianças que carecem de estímulos e cuidados especiais.

De referir que os equipamentos foram doados pela UNICEF em Cabo Verde, em parceria com o Ministério da Família e Inclusão Social, a Direção Nacional de Educação, a Câmara Municipal da Praia, a FECAD e as associações e ONG´s que atuam em prol das pessoas com deficiência e irá beneficiar crianças e adolescentes com deficiência, mães, famílias, cuidadores e profissionais dos setores da Inclusão, Educação e Saúde.

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu nesta terça feira, 13, o Colóquio Internacional sobre Género, Migrações, Democracia e Desenvolvimento Local, promovida pelo Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF), para assinalar o seu 10º aniversário e o 12º aniversário da Uni-CV.

A governante destacou a importância do CIGEF na promoção da igualdade do género em Cabo Verde, fazendo referência as contribuições no estudo da qualidade dos serviços de saúde das mulheres com deficiência e mulheres portadoras do vírus HIV que permitiu “aprofundar e modificar” o olhar nesta área, e ainda a questão dos direitos da população LGBTI.

“Em termos de género o CIGEF tem sido importante para aumentar o leque daquilo que são as nossas lutas, trazendo e reconhecendo o direito de todos”, ressaltou a ministra.

Coube ainda a Ministra apresentar o 1º painel do Colóquio, onde frisou que este veio num momento único, visto que, em termos de governação, Cabo Verde encontra-se no processo do reforço e aprofundamento da descentralização dos poderes, e este coloquio vem colocar este desenvolvimento local no centro das atenções, na perspetiva da análise de género.

Este colóquio que decorre nos dias 13 e 14 de novembro, visa promover um espaço de diálogo entre os participantes que partilham os mesmos interesses, mormente a igualdade de género, empoderamento das mulheres e meninas, resiliência e adaptação às mudanças climáticas, a participação e o exercício da cidadania, numa perspetiva de desenvolvimento local sustentável.