A Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu na quinta feira, 19 de setembro, o ato de inauguração da obra de reabilitação do Jardim de Infância “O Ninho”, no município de Porto Novo, Santo Antão.

As obras de reabilitação deste jardim custaram cerca de 4 mil contos (4.000.000$00), financiadas pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Família e Inclusão Social e pela Embaixada da China em Cabo Verde. A infraestrutura é composta por 4 salas, que albergam cerca de 122 crianças.

Em 2018, através da unidade finalística garantia de acesso ao Pré-escolar, foram beneficiadas 4448 crianças, sendo que na ilha de Santo Antão foram 304 crianças, destas 128 em Porto Novo e 176 em Paúl.

No âmbito da intervenção de reforço e requalificação dos equipamentos públicos, do pré-escolar, 3 projetos financiados abarcaram a área de adequação/reabilitação de equipamentos de pré-escolar, beneficiando, nomeadamente, jardins de infância nos municípios de Santa Catarina de Santiago, São Vicente e Porto Novo, no valor total de 5.341.950 ECV, beneficiando cerca de 1.357 crianças.

Em Porto Novo, foi financiado o Jardim de Infância, “O Ninho", na medida em que o edifício, que alberga grande parte das crianças do pré-escolar, tinha a necessidade urgente da reabilitação do espaço, de modo a proporcionar uma educação pré-escolar de qualidade a todas as crianças que frequentam o estabelecimento.

Com esta intervenção, as crianças e os funcionários passam a beneficiar de um espaço adequado para acolhimento e realização das suas atividades, assim como os Pais/Encarregados de educação, que passam a contar com um estabelecimento de ensino que reúne as condições necessárias de segurança e de higiene para acolher os seus educandos.

Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu hoje a abertura do atelier de socialização do 3º Plano Nacional de Igualdade do Género, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Género (ICIEG).

Maritza Rosabal avançou que este é o terceiro Plano Nacional de Igualdade do Género, mas desde do primeiro plano há duas áreas constantes com ganhos significativos, nomeadamente a área da saúde e a área da educação.

No entanto, a governante revelou que continuamos com os mesmos desafios na área económica e na participação politica, além da questão da VBG que não é nada mais de que uma expressão de desigualdade do género.

A Ministra afirmou que se deve colocar a tónica na questão institucional e naquilo que é considerado os grandes desafios e tem de ser equacionados nesta sessão de trabalho, porque este atelier é, efetivamente, uma sessão de trabalho onde será discutido e amplamente debatido este plano.

“Não queremos que seja apenas mais um plano, mas sim uma agenda comum nacional de género, com as especificidades que deve ter nos diferentes níveis de atuação, já fazemos vários trabalhos e já criamos condições para que esta agenda reflita o que há para fazer e o que há de trabalhar nos diferentes níveis e apontar os resultados”, sublinhou.

Segundo a governante, no programa do Governo se optou por uma linha de intervenção, primeiramente na transversalização da abordagem do género e em seguida no reforço da ação nesta área. Esta medida evidencia o engajamento do Governo na promoção da igualdade de género através da criação de um quadro geral e institucional que permita que as mulheres estejam no poder, mas também que estejam comprometidas com a causa da igualdade.

“A primeira intervenção foi precisamente a revisão do quadro institucional, antes deste Governo não existia nenhum ministério, setor ou área que se ocupasse especificamente disto, que tivesse competências na questão da promoção da igualdade de género, isso só foi possível com a criação do Ministério da Família e Inclusão Social que tem a competência especifica, na qual se enquadra a ação do ICIEG”, asseverou a Ministra.

Falou ainda do Plano Estratégico do Desenvolvimento Sustentável (PEDS) que opta pela transversalização da questão do género, os seus indicadores e a sua orçamentação.

 “Uma outra questão em qual estamos muito atentos é a parte legislativa, um compromisso do Governo é a aprovação da lei de paridade, em que foi feito todo o trabalho pela representação do Governo, pelas associações e pelos partidos políticos e agora é a vez do parlamento”, finalizou.

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu, ontem, dia 08 de agosto, na ilha do Fogo, nos Mosteiros, a apresentação oficial do projeto Agenda Comum de Género: Mulheres Líderes para a agenda 2030.

Segundo a governante esta agenda está direcionada para aumentar o número de mulheres na liderança, seja a nível local como nacional, indicando que se trata da primeira agenda regional pelo facto de integrar os três municípios da ilha do Fogo.

A agenda vai trabalhar e preparar as mulheres, algumas das quais são lideres e estão na vida política, mas também empresarias, para a liderança, observando que na parte respeitante à formação, capacitação, liderança, oratória e igualdade do género, “é importante” que a igualdade não seja apenas quantitativa, mas uma paridade qualitativa com mulheres defendendo a sua própria agenda e comprometidas com a igualdade do género, explicou a Ministra da Família e Inclusão Social.

A “Agenda comum de género – Mulheres Líderes para a Agenda 2030” tem por objetivo o reforço das capacidades e empoderamento das mulheres líderes locais. A sua implementação vai dar-se em vários momentos e através de várias ações, nomeadamente, a criação da Coligação das Mulheres Líderes da ilha do Fogo, a realização de um diagnóstico participativo, a realização de sessões de capacitação de mulheres líderes da ilha do Fogo, entre outras.

É de realçar, que a Agenda Comum de Género: Mulheres Líderes para a agenda 2030 é um instrumento que pretende dar visibilidade as preocupações com a sub-representação das mulheres na política e nos diferentes níveis de tomada de decisão e na vida pública em geral, pelo que este instrumento permite estabelecer uma plataforma de advocacia que vai integrar um conjunto de demandas que chamem a atenção para a realização de ações que permitam uma maior participação das mulheres nos processos de tomada de decisão.

O Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 em Cabo Verde é gerido pela Unidade de Desenvolvimento Local (UDL) do Governo de Cabo Verde e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo.

Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, presidiu nesta quinta feira, 04 de outubro, o encerramento da formação técnica nacional aos psicólogos em matéria forense para prevenção e o combate a violência contra crianças e adolescentes, promovida pelo ICCA.

No ato, Maritza Rosabal assegurou que o grande objetivo institucional desta formação é capacitar estes profissionais de forma a darem respostas adequadas as necessidades das nossas crianças e adolescentes, bem como produzir relatórios para que o Ministério Público possa agir em tempo útil.

A Ministra assegurou que é necessário continuar com as formações, porque os psicólogos têm um papel importante nesta ligação com o Ministério Público e a Policia Nacional na prevenção e no combate a violência contra crianças e adolescentes.

No final, a governante apelou aos formandos a trabalharem em rede, partilhando experiências e conhecimentos e, sugeriu que criassem a ordem dos psicólogos de modo a terem o seu próprio estatuto.

Refira-se que esta formação que decorreu durante 3 dias na cidade da Praia, foi destinada aos psicólogos do ICCA, do Sistema policial e judicial, da Saúde e da Educação.

A Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão, Maritza Rosabal, participou na passada, quarta-feira, 07 de agosto, no Parlamento Pan-africano no diálogo “PROMOVER OS DIREITOS DA CRIANÇA PARA A REALIZAÇÃO DA SUA SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL”.

Durante a sua apresentação, a ministra lembrou que Cabo Verde sempre esteve alinhado com as convenções internacionais a favor das crianças, elencou uma série de medidas tomadas ao longo dos anos para garantir maior proteção das crianças, destacando as datas importantes da criação de normativos a as suas aplicações: “Em termos normativos, o país desde 1991 iniciou um amplo processo de ratificação de instrumentos internacionais e regionais”.

Neste sentido referiu a ratificação de importantes instrumentos internacionais como por exemplo, em 2013, foi aprovado e entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Destacou também o trabalho que Cabo Verde está a fazer em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. São metas internacionais que nos orienta na definição de estratégias para o desenvolvimento do nosso trabalho”, sustentou.

A intervenção da ministra Maritza Rosabal aconteceu durante o painel sobre o “Quadro jurídico dos direitos e proteção internacional da criança”, na Sessão Conjunta da Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência, no Parlamento Pan-africano, que decorreu de 2 a 10 de agosto, na Cidade da Praia.